– Por Ana Beatriz Rosa
(Primeira Comunidade Assessorada: Vila Real, Seropédica 2014/2016)
O Núcleo de Assessoria Jurídica e Popular Marli Coragem (NAJUP MC) comemora 5 anos no dia 11 de dezembro. O projeto de extensão, coordenado pelos professores Tatiana Cotta, Alexandre Mendes e Ailton Pinheiro, é direcionado aos alunos de Direito e visa atender diferentes grupos organizados (associações, movimentos sociais e seus coletivos) que necessitem de maior conhecimento sobre os seus direitos e a defesa dos mesmos em juízo.
Segundo Tatiana Cotta, a formação dos discentes voltada para a defesa de direitos, tanto no âmbito da prática educacional dialógica quanto na vivência cotidiana de luta por direitos nas esferas judicial e/ou administrativa, ajuda a formar um cidadão comprometido com a realidade social, capaz de superar o formalismo jurídico, geralmente impregnado de abstrações e ficções.
– O NAJUP procura atender coletivos organizados que se encontrem sob ameaça ou efetiva violação de direitos fundamentais, preferencialmente na Baixada Fluminense – lembra.
(Tatiana Cotta, segunda à esquerda na Secretaria do Meio Ambiente de Seropédica)
O projeto busca formar os estudantes de Direito da UFRRJ – e eventualmente de outros cursos – para prestação de assessoria e educação jurídica popular com ênfase no Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico. A formação acontece através de atendimento jurídico às comunidades e coletivos organizados, e inclui a elaboração de estratégias de mobilização comunitária, cursos, palestras, cartilhas, oficinas, vivências e estabelecimento de articulações institucionais.
Os alunos podem entrar para o projeto a qualquer momento e irão se deparar, por exemplo, com a parceria do NAJUP com o Grupo de Pesquisa em Transformação de Uso, Ocupação e Desenvolvimento Urbano e Regional (GEDUR) do curso de Arquitetura. Os discentes mais antigos, inclusive, apresentam no início do período as atividades do Núcleo para aqueles que estão chegando.
O projeto conta com uma bolsa da Pró-Reitoria de Extensão (Proext) há dois anos.
– Este ano, vamos tentar duas, enfatiza Tatiana Cotta.
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